Estão habilitados a participar do Enade todos os estudantes em final de primeiro ano (ingressantes) e de último ano (concluintes) das áreas e cursos a serem avaliados.

Entende-se por ingressantes aqueles que, até o dia 2 de agosto de 2010, tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária mínima do curso de bacharelado. Para os alunos dos cursos superiores de tecnologia, o percentual é de 7% a 25% até esta data.

São considerados estudantes concluintes (último ano do curso) aqueles que, até o dia 2 de agosto de 2010, tiverem concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do curso de bacharelado ou 75% do curso superior de tecnologia.