Resoluções


  • Resolução 196/96
  • Dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras da Pesquisa envolvendo seres humanos. pdf
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  • Resolução 240/97
  • Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha. pdf
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  • Resolução 251/97
  • Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. pdf
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  • Resolução 292/99
  • Dispõe sobre pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvem remessa de material biológico para o exterior. pdf
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  • Resolução 301/00
  • Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque. pdf
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  • Resolução 303/00
  • Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática. pdf
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  • Resolução 304/00
  • Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas. pdf
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  • Resolução 340/04
  • Contempla norma para a área da genética humana. pdf
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  • Resolução 346/05
  • Contempla norma para projetos multicêntricos. pdf
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  • Resolução 466/12
  • Contempla norma para projetos multicêntricos. pdf
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